Aviso de Privacidade – App Centro Educacional Balão Mágico

Quem somos

O App Centro Educacional Balão Mágico, desenvolvido por ClipEscola SA, CNPJ: 24.582.955/0001-62, é uma plataforma de transformação digital para as escolas, unificando soluções de comunicação, ambiente virtual de aprendizado, marketing e meios de pagamento. Presta serviços que possibilitam a integração e comunicação digital entre pais, alunos e Instituição de Ensino, por meio web e dispositivos móveis (Android e Apple iOS).

Estamos comprometidos em resguardar a sua privacidade. Leia este Aviso para saber sobre as práticas e políticas de privacidade da ClipEscola com relação aos dados do Usuário que são coletados e usados através do aplicativo.

Você deve utilizar o nosso aplicativo somente se aceitar os termos descritos neste documento. Caso contrário, por favor, exclua o aplicativo do seu dispositivo. Em caso de dúvidas relativas ao Aviso de Privacidade, entre em contato com a sua Instituição de Ensino.

Agente de Tratamento

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais vigente no Brasil, LGPD (Lei, nº 13.709/2018), a definição dos agentes de tratamentos são:

- Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais; e

- Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.

A sua Instituição de Ensino, e não a ClipEscola, determina como e por que os seus Dados Pessoais são usados. Com relação a esses dados, a ClipEscola é um Operador de Dados perante a LGPD. Este Aviso de Privacidade descreve como a ClipEscola trata Dados Pessoais como um Operador de Dados com a finalidade de fornecer o serviço à sua Instituição de Ensino, de acordo com os termos de tratamento de dados aplicáveis com essa Instituição.

Como Controlador de Dados Pessoais, a sua Instituição de Ensino é a responsável por divulgar os direitos dos indivíduos ("Titulares dos Dados") e outras informações relacionadas à coleta e uso desses dados, de acordo com a LGPD e outras leis exigindo tais divulgações.

Escopo deste Aviso de Privacidade

Este Aviso de Privacidade cobre o tratamento de Dados Pessoais que a ClipEscola realiza como Operador de Dados para e em nome da sua Instituição de Ensino. Na medida em que atua como um Controlador de Dados, a ClipEscola trata dados pessoais de acordo com a Política de Privacidade da sua Instituição de Ensino.

Sobre seus Dados Pessoais

A ClipEscola atua como um Operador de Dados com relação a quaisquer Dados Pessoais incluídos nos Dados da Instituição de Ensino. Por “Dados da Instituição de Ensino” queremos dizer: o conteúdo ou as informações que indivíduos autorizados pela Instituição de Ensino enviam à ClipEscola.

Ao usar nosso aplicativo, coletamos automaticamente a identificação do seu dispositivo para autenticação de usuário. Dependendo da versão que sua Instituição de Ensino optou, você poderá enviar fotos, vídeos, arquivos ou mensagens. Contudo, a ClipEscola será apenas o meio de transmissão, sendo a sua Instituição de Ensino a responsável por controlar esses dados.

Coletamos informações como: localização, sistema operacional, data e hora de acesso. Essas informações podem ser agregadas para medir o número de visitas, tempo médio gasto, visualizações e outras estatísticas. Quando essa coleta puder identificar o Usuário, solicitaremos seu consentimento.

As informações que temos sobre você são tratadas pela ClipEscola como sigilosas. Nos comprometemos a empregar todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus dados pessoais.

Serviços de localização

Para fornecer a solução de gestão da entrada e saída das Instituições de Ensino, utilizamos o serviço de localização no seu celular, somente quando o aplicativo está ativo (inclusive em segundo plano) através de pontos de controle (área de abrangência) contada do endereço de origem e de destino do usuário previamente cadastrado no aplicativo. Tal informação de proximidade (que limita-se a distância entre os dois pontos e não a localização exata do usuário) é compartilhada exclusivamente com a instituição de ensino (Controladora dos Dados) atrelada ao uso do aplicativo para que esta faça os preparativos para recebimento ou entrega do(s) filho(s) ou dependente(s) ao usuário que autorizou para o ato.

No caso exclusivo de uso do aplicativo no módulo ÔNIBUS ESCOLAR o rastreamento do(s) filho(s) ou dependente(s) do usuário será feito de modo preciso e exato (quanto possível) enquanto não finalizado o trajeto previamente estabelecido e usuário e Instituição de Ensino poderão acompanhá-lo por meio do aplicativo.

Integração com Calendário

A ClipEscola utiliza informações recebidas das APIs do Google em conformidade com a Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo as exigências de Uso Limitado. Esses dados são estritamente utilizados para inserir e modificar compromissos na sua agenda pessoal. Não transferimos essas informações para outros aplicativos sem o seu explícito consentimento. Para mais detalhes, acesse: Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google.

Como usamos seus dados

A ClipEscola usa os Dados Pessoais para fornecer o serviço à sua Instituição de Ensino, de acordo com os termos de tratamento de dados aplicáveis com essa instituição. A ClipEscola não divulga seus Dados Pessoais a terceiros, exceto quando permitido ou solicitado pela sua Instituição de Ensino, ou quando exigido por lei.

Os dados que coletamos sobre você poderão ser compartilhados com:

Aplicativos ou gadgets do dispositivo móvel (ex: agenda do dispositivo, câmera, microfone, Google G Suite), quando autorizados pelo Usuário;
Nossos prestadores de serviços, como por exemplo: desenvolvedor de sistema, hospedagem e armazenamento em nuvem.

Utilizamos ferramentas do Google para análises de estatística e desempenho. Portanto, alguns dados como: ID do dispositivo, geolocalização, data e hora de acesso são compartilhados com o Google. Quando essa coleta puder identificar o Usuário, solicitaremos seu consentimento.

A ClipEscola compromete-se a utilizar fornecedores que estejam comprometidos com a privacidade e segurança das informações. Se for de seu desejo saber quais empresas utilizamos para processar alguns de seus dados pessoais, entre em contato conosco.

Seus direitos como titular de dados

A ClipEscola é um Operador de Dados perante a LGPD, portanto, quando você desejar saber quais são as informações que tratamos sobre você, para quais finalidades as tratamos, revogar um consentimento, atualizar e corrigir dados imprecisos, bem como, solicitar a exclusão, o bloqueio, a portabilidade, a revisão de decisões automatizadas e informações sobre compartilhamento e transferências internacionais, deverá entrar em contato com a sua Instituição de Ensino.

Quando você precisar de mais informações sobre nossa função como Operador, por favor, entre em contato com nossa encarregada de dados pessoais (DPO), Juliana Heller, pelo e-mail dpo@clipescola.com.br ou através de nosso contato disponibilizado no site www.clipescola.com.br.

Responsabilidades do Usuário

Os usuários devem:

Inserir apenas informações verdadeiras no aplicativo e se responsabilizar pelas suas declarações e autorizações;
Manter em segredo seus dados de acesso, não divulgando a terceiros e não acessando o aplicativo em locais não protegidos onde que terceiros tenham acesso a tais informações;
Entrar em contato imediatamente com a sua Instituição de Ensino ou com a ClipEscola caso suspeite que sua conta no aplicativo tenha sido utilizada por terceiro não autorizado ou quando a segurança da conta tenha sido violada;
Manter em sigilo as informações e mensagens recebidas em consonância com os termos de privacidade da sua Instituição de Ensino;
Não permitir que terceiros utilizem o aplicativo no seu smartphone ou tablet, e cumprir rigorosamente todas as determinações e procedimentos previstos neste aviso.

As mensagens e qualquer conteúdo transmitidos pelo Usuário por meio do aplicativo são de inteira responsabilidade do Usuário, sendo a ClipEscola isento de qualquer responsabilidade, isento de conflitos, de controvérsias ou indenizações, oriundas de alguma forma associada a demandas que o Usuário tenha em face de terceiros com o uso do aplicativo.

Por quanto tempo ficamos com os seus dados?

O período de armazenamento depende dos termos firmados com a sua Instituição de Ensino e escolhas dela, assim como o tipo de dados pessoais, finalidades e base legal. Também podemos reter seus dados pessoais para manter a segurança, prevenir fraude e abuso e resolver disputas judiciais.

Legislação e Fórum

O presente Acordo de Termos Gerais de Serviço e Condições de Uso será interpretado e aplicado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com as leis de outros estados ou países, sendo competente o Fórum da cidade onde a empresa ClipEscola está localizada para resolver qualquer dúvida decorrente deste instrumento.

O usuário expressamente consente com a competência deste fórum e renuncia, neste ato, a qualquer outro fórum, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Atualizações deste aviso de privacidade

Quaisquer alterações que possamos fazer ao nosso Aviso de Privacidade no futuro serão publicadas nesta página. Convidamos você a visitar esta página com frequência para verificar quaisquer atualizações ou alterações deste Aviso.

Atualizaremos o número da versão e a data deste documento toda vez que ele for alterado.

Esta é a Versão 1.1 de 3 de Abril de 2023.